Portal dos TVDE já está em funcionamento
Dos 21.443 operadores atualmente licenciados, apenas 11.875 estiveram ativos no mês de fevereiro. Já quanto a veículos, durante o mesmo mês, estiveram em atividade 34.604, indica a plataforma.
A plataforma para partilha de dados sobre motoristas, veículos e operadores TVDE (Transporte de Viajantes em Veículos Descaracterizados para Efetos de Transporte) em Portugal já está em funcionamento, com cerca de 76 mil motoristas e mais de 21 mil operadores certificados. A plataforma entrou em operação a 28 de fevereiro, sendo desenvolvida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), em colaboração com a Uber e a Bolt. O objetivo é proporcionar uma supervisão mais eficiente e dinâmica no setor.
Com a partilha de dados, foi possível verificar que, dos 76.014 motoristas certificados, 37.318 prestaram serviços através da Uber e da Bolt em fevereiro. Além disso, dos 21.443 operadores licenciados, 11.875 estavam ativos no mesmo mês, e 34.604 veículos estiveram em funcionamento.
Agora, as entidades responsáveis irão analisar os dados recolhidos para identificar eventuais irregularidades, que serão comunicadas aos motoristas e operadores para correção. O presidente do IMT, João Jesus Caetano, destacou que essa partilha de dados permitirá uma supervisão mais dinâmica e baseada em informações atualizadas e reais. Ele acredita que isso vai fortalecer a confiança no setor e contribuir para a revisão da legislação do setor TVDE.
Por parte das empresas envolvidas, o diretor-geral da Uber Portugal, Francisco Vilaça, afirmou que a plataforma representa um avanço importante na supervisão do setor, promovendo transparência e confiança, enquanto Mário Morais, da Bolt, ressaltou que a colaboração visa melhorar a qualidade do setor e trazer mais clareza sobre o número de motoristas ativos, mostrando que o setor ainda está em desenvolvimento.
Além disso, o regime jurídico do setor TVDE está em revisão, com propostas de alteração à lei que regia a atividade, sendo discutidas alterações legislativas tanto pela comissão de Economia quanto por vários partidos políticos.
